AVISO DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
1.Introdução
A IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 95.821.666/0001-17, estabelecida na Rua Ilhota, 200 – Cristo Rei, Chapecó, Santa Catarina, 89810-030, valoriza a transparência nas relações com seus clientes e usuários e trata com muita seriedade e respeito o tratamento dos seus dados pessoais.
Neste Aviso de Privacidade, você obterá informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais, incluindo quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, o uso compartilhado, o que fazemos para garantir a segurança e a proteção dessas informações, e como você pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
- Coleta de Dados Pessoais
A IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA coleta dados pessoais nas seguintes situações:
- por meio da sua interação no uso dos nossos canais de comunicação, quais sejam: E-mail, WhatsApp, e Meta ADS (Instagram e Facebook).
- Para contratação, operacionalização e fornecimento de produtos.
- Para candidatura a oportunidades profissionais da IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.
- Princípios para tratamento de dados pessoais
A IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA baseia as suas práticas de tratamento de dados pessoais nos princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018):
- Finalidade: a empresa trata dados pessoais para propósitos autorizados ou exigidos por lei, específicos e devidamente informados ao titular por meio do aviso de privacidade, contratos, termos e outros documentos que se utiliza para formalizar a nossa relação;
- Adequação: os dados pessoais utilizados em cada uma das atividades da empresa são somente aqueles adequados à finalidade da prestação de serviços, ou seja, dados pessoais que contribuem de fato para atingir o resultado pretendido no processo de negócio, de acordo com a expectativa do titular dos dados pessoais;
- Necessidade: o escopo dos dados pessoais utilizados nas atividades se limita ao realmente necessário para o alcance do propósito da prestação de serviços;
- Livre acesso: a empresa garante aos titulares de dados pessoais que com ele se relacionam a consulta facilitada e gratuita aos seus dados pessoais;
- Qualidade dos dados: a empresa preza pela privacidade dos dados pessoais que utiliza, revisando periodicamente os processos internos e oportunizando aos titulares dos dados a correção, atualização ou complementação de dados pessoais;
- Transparência: por meio do aviso de privacidade, contratos, termos e outros documentos que formalizam a nossa relação, a empresa informa as práticas de coleta, utilização e descarte de dados pessoais;
- Segurança: a empresa adota padrões de segurança da informação para proteção de dados pessoais, gerenciando o acesso aos dados e monitorando as atividades desenvolvidas perante estes, sempre buscando garantir a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade dessas informações.
- Prevenção: a empresa realiza periodicamente análises de suas atividades, para aprimorar as práticas que envolvem o tratamento de dados pessoais e detectar eventuais riscos e necessidades, tratando dos processos de negócio de forma preventiva e mitigatória;
- Não discriminação: a empresa não trata dados pessoais de forma a discriminar titulares de dados pessoais, ou praticar atividades que podem ser vistas como abusivas ou intrusivas em relação a sua privacidade;
- Responsabilização e prestação de contas: a empresa mantém processos de governança em relação à privacidade e proteção de dados pessoais, com o objetivo de garantir o respeito às leis e de prestar contas tempestivamente para titulares de dados pessoais e autoridades, se necessário.
- Bases legais para tratamento de dados pessoais
A IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA somente realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas na legislação brasileira. A depender da atividade realizada, é a partir do seu consentimento, prévio e expresso, que coletamos, tratamos e armazenamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.
Assim, a qualquer tempo e sem nenhum custo você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Importante: Política de Descadastramento (“Opt-out”)
O Usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um e-mail para [email protected], indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link ‘remover’ ou ‘unsubscriber’ contido no final de cada e-mail.
- Exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais
Você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
- Retenção e Exclusão de dados pessoais
Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço/fornecimento do produto ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto nossa relação contratual perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
- Segurança de dados pessoais
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Nos comprometemos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos.
É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilharemos seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, exceto nas seguintes hipóteses:
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
- Para continuidade da prestação de serviços / fornecimento de produtos.
- emissão de extratos e boletos de pagamento ou cobranças.
- armazenamento de dados em nuvem.
Nos comprometemos a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com esse Aviso de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Dados de menores de idade
Os serviços ofertados pela IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA não são direcionados para menores de idade. Ocasionalmente, dados de menores de idade podem ser tratados na condição de dependentes de colaboradores ou receituário médico de cliente menor de idade.
- Cookies ou dados de navegação
A IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Os tipos de cookies utilizados são:
Cookies de sessão: É aquele temporário que dura o momento em que você está com o navegador aberto acessando a internet é só você fechar, que ele já some. Portanto, é
armazenado na memória temporária do navegador e quando você encerra o navegador, ele desaparece. No nosso site utilizamos o cookie de sessão PHPSESSID.
Cookies analíticos: Sabe aquela estatística que vai nos ajudar a melhorar cada vez mais o desempenho do nosso site e a sua experiência por aqui? Afinal, não há nada pior que uma página lenta, uma funcionalidade com erros… Quem nunca? Por isso, os cookies analíticos nos ajudam na coleta e análises destas estatísticas, nos permitem saber quais páginas você acessou e quantas vezes.
No nosso site utilizamos os cookies:
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Cookies necessários/obrigatórios: O mínimo necessário para poder abrir a nossa página e você conseguir navegar e acessar as funcionalidades básicas do nosso site. No nosso site utilizamos o cookie ELEMENTOR.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
- Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
- Responsabilidade
Nos comprometemos em manter este Aviso de Privacidade atualizado, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:
- Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
- Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada que nossa conduta foi culposa ou deliberada. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos nossos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
- Canal de Comunicação
A IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica Juliana de Almeida Barbosa, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato por meio do e-mail: [email protected].
- Lei Aplicável
A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Chapecó-SC, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Histórico de versões:
Versão 1 – Criada em 25/09/2024